Direito Ambiental E Aquecimento Global, De André Rafael Weyermüller. Editora Atlas - Grupo Gen, Capa Mole Em Português

Descrição

Este livro permite que o leitor conheça o contexto no qual se insere o aquecimento global e as possíveis mudanças climáticas decorrentes, além da possibilidade de um enfrentamento do problema pelo Direito através dos créditos de carbono como uma forma de estabelecer uma comunicação mais efetiva entre os sistemas do Direito e da Economia em benefício do meio ambiente.

A obra apresenta, primeiramente, os principais conceitos e mecanismos do Direito Ambiental para depois, na segunda parte, aprofundar o urgente problema das mudanças climáticas. A contextualização se dá com a globalização e com a caracterização da Sociedade de Risco que produz demandas de consequências imprevisíveis, como ocorre com o aquecimento global provocado pela ação transformadora do homem.

Prossegue o texto constatando que a busca por uma resposta por parte do Direito se constrói com a aplicação do princípio da precaução exemplificado através do Protocolo de Kyoto e dos créditos de carbono com ênfase a energia eólica, analisado como uma forma de construir a difícil conciliação entre os interesses econômicos e ambientais.

Sustenta também o texto que as mudanças climáticas podem afetar todo o planeta de uma forma ou de outra, exigindo uma ação global dos Estados nacionais reunidos em organizações como a ONU para produzir tratados que contenham mecanismos práticos que representem efetividade nas ações e políticas relacionadas ao meio ambiente.

Para uma compreensão mais apurada do problema central proposto, o livro apresenta a Teoria Sistêmica como referencial teórico para demonstrar o problema comunicativo existente entre Direito e Economia em face de suas lógicas diferentes.

Leitura complementar para as disciplinas Direito Ambiental, Gestão Ambiental, Ecologia e áreas afins em nível de graduação e pós-graduação. Recomendado para profissionais de áreas relacionadas com a temática ambiental, bem como para estudantes e interessados pelo presente e futuro do planeta.